Introdução

         Quando Allah(swt) revelou o Quran para Muhammad(saws), estabeleceu não apenas os ritos religiosos mais eficientes no caminho da evolução espiritual, estabeleceu também um sistema de administração dos assuntos coletivos, isto é, estabeleceu um sistema de governo: com a revelação do Quran foi criado  uma nação, cujo objetivo era obedecer a Allah (swt),  através do estabelecimento de Sua Lei na terra.

         Assim, o Islam é muito mais do que um sistema religioso, é um código de vida completo, um caminho de adoração permanente, que possibilita ao homem obedecer a Allah(swt) em todas as suas atividades, desde quando reza até quando se casa, desde quando trabalha até quando escolhe seus governantes: ser muçulmano  é adotar um estilo de vida baseado na Revelação Divina.

O Islam foi revelado para ser praticado, não é uma filosofia que exista enquanto conceitos para fins de estudo e análise, não deve ser encarado como teoria, ou abordado numa perspectiva acadêmica. Para que o Islam efetivamente exista, depende de sua aplicação por parte do homem: aplicar a Lei de Allah(swt) na terra significa aplicar todas as injunções islâmicas referentes aos diversos aspectos da vida. Não existe  ordem de Allah(swt) que seja mais importante do que a outra, todas as ordens devem ser postas em prática com o mesmo cuidado, ignorá-las ou negligenciar sua aplicação é um ato de desobediência a Allah(swt).

Da mesma forma que está prescrita a reza e o jejum, estão prescritas as normas para vestuário, alimentação, vida familiar, social e política. Observar certas prescrições e negligenciar outras, adotando o padrão islâmico para alguns assuntos da vida e o padrão inventado pelo homem para outros é um grave pecado:

         “Então é  apenas em uma parte do Livro que vocês crêem e negam a outra? Qual é a recompensa daqueles que assim  procederam , senão a desgraça nesta vida, e no Dia do Juízo, serão submetidos aos mais terríveis castigos!” (TSQ, surat al-baqara, versículo 85)

         Sabemos que o Profeta(saws) aplicava imediatamente as ordens de Allah (swt) recebidas através das revelações, sem adiá-las no mínimo que fosse. Assim procediam também os Sahaba(ra), que implementavam imediatamente todos os versículos que aprendiam, de forma que quando lhes chegasse uma nova notícia da revelação, a injunção anterior já tivesse sido posta em prática. Eles nem mesmo gostavam de aprender muitos versículos de uma só vez, com receio que, devido ao volume de informações, fossem impelidos a adiar sua aplicação!

         Transmitido por al-Bukhari, na autoridade de Aisha (ra), que disse:

         “As mulheres de Quraish eram, sem dúvida, boas, mas por Allah(swt), eu não vi nenhuma melhor que as mulheres dos Ansar na observância do Livro de Allah(swt) e em crer na revelação. Quando o versículo da surat an-nur: ‘Que cubram o colo com os seus véus’ ( 24:31)foi revelado, seus homens voltaram para as suas casas e recitaram-no para suas mulheres. Mal tinham acabado de recitá-lo à sua esposa, filha ou irmã, ou qualquer outro parente feminino, que esta amarrava em sua cabeça um pano qualquer que estivesse à mão, talvez um pedaço de cortina, que tivesse até imagens, de modo que quando elas vieram rezar atrás do Profeta(saws), parecia como se um bando de corvos tivesse pousado sobre suas cabeças.”

         Quando as bebidas alcoólicas foram finalmente proibidas, alguns Sahaba(ra) bebiam vinho, e quando souberam da revelação, imediatamente, jogaram fora os conteúdos de seus copos, e foram para casa esvaziar suas adegas, neste dia, o vinho correu como enxurrada nas ruas de Madina.

         Transmitido por Bukhari, na autoridade de Anas bin Malik:

         Eu costumava oferecer bebidas preparadas com infusão de tâmaras para Abu Talha al-Ansari, Abu Ubada bin al-Jarrah e Ubai bin Ka’b. Então uma pessoa veio e disse: “Todas as bebidas alcoólicas foram proibidas.” Abu Talha disse: ‘oh Anas, levante-se e quebre todas essas jarras!’, então eu me levantei e quebrei as jarras.”

         O Profeta(saws) nos ensina que o conhecimento só é útil quando aplicado, e o muçulmano, no Dia do Juízo, só será recompensado pelo conhecimento útil. O mero estudo resulta num conhecimento estéril, sem nenhum valor. Desta forma, adquirir conhecimento e não colocá-lo em prática é um grave erro, é tornar algo que deveria enriquecer e beneficiar o ser humano em mera perda de tempo. O Profeta(saws) costumava dizer: “Busco refúgio em Allah(swt) do conhecimento inútil”.

         Conhecer uma ordem de Allah(swt) nos obriga a obedecê-la. Negligenciar a aplicação de injunções islâmicas referentes aos assuntos mundanos é, portanto, desobedecer a Allah(swt).

Política Islâmica

Através da revelação, Allah(swt) estabeleceu a melhor forma de estruturar a vida e a sociedade para que o homem possa satisfazer suas necessidades naturais e realizar seus desejos justos de maneira produtiva. Usar outra referência que não a Revelação para definir assuntos esclarecidos por Allah(swt) é atribuir ao homem uma capacidade exclusiva d’Ele (swt), portanto, atribuir-Lhe parceiros.

Quando o muçulmano aplica o Islam parcialmente, inevitavelmente usa referências diferentes da Revelação para preencher as lacunas deixadas pelo abandono de parte das injunções islâmicas, por isso, mescla as diretrizes divinas com diretrizes feitas pelo homem, como se houvesse alguma similaridade entre elas...como água e óleo, elas jamais se misturam! O Islam é um sistema completo, ao qual ou se adere totalmente, ou se abandona inteiro, não sendo possível aderir às injunções islâmicas para certas questões e não para outras.

         Diz Allah (swt) no Quran Majid:

         “E julgue entre eles conforme o que Allah revelou, e não lhes siga os vãos desejos, e esteja atento para que não o desviem de algo daquilo que Allah lhe revelou.” (TSQ, surat al-maida, versículo 49, trecho)

         Com estes versículos, Allah(swt) torna obrigatório usar como referência a Revelação para estabelecer um sistema de governo.

         “Revelamos a Tora, que contem Orientação e Luz, com a qual os profetas, submetidos a Allah, julgam os judeus, bem como os rabinos e os doutos, aos quais estavam recomendadas a observância e a custódia do Livro de Allah. Não tema os homens, tema a Mim, e não negocie as Minhas Leis a preço ínfimo.E quem falhar em julgar pelo que Allah revelou, estes são os kafireen (descrentes).”

         Nela (a Tora) prescrevemos: vida por vida, olho por olho, nariz por nariz, orelha por orelha, dente por dente, e as retaliações tais e quais; mas quem indultar um culpado, isto lhe servirá de expiação. “E quem falhar em governar pelo que Allah revelou, estes são os zalimin (opressores).”

         E depois deles enviamos Jesus, filho de Maria, corroborando com a Tora que o precedeu; e lhe concedemos o Evangelho (Injil) que contem Orientação e Luz, corroborante com o que foi revelado na Tora, e orientação e exortação para os tementes.

         “Que os adeptos do Evangelho julguem segundo o que Allah nele revelou, E quem falhar em governar pelo que Allah revelou, estes são os fasiqin (malfeitores, rebeldes).”

         Então revelamos a você o Livro com a verdade, corroborante com o que foi revelado do Livro anteriormente, e somos encarregados de sua guarda. Julga-os conforme o que Allah revelou e não siga os caprichos deles, desviando-se da verdade que lhe chegou. A cada um de vocês temos ditado uma lei e uma norma; e se Allah quisesse, teria feito de vocês uma só nação, para testá-los quanto àquilo que lhes concedeu. Empenhem-se na benevolência, porque todos retornarão a Allah, o Qual os interará das suas divergências.”(TSQ, surat al-maida, versículos 44 a 48)

Encontramos no Quran regras concernentes à um código penal, um código civil e um código moral, versículos que se referem ao casamento, divórcio, herança, penas criminais para adultério, roubo, assassinato, direitos e deveres de governantes e governados, normas para relações sociais, ou seja, dele derivam sistemas administrativo e jurídico completos, regras que só podem ser aplicadas por um Estado.

“Quanto ao ladrão e à ladra, decepem-lhe a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido; é um castigo exemplar de Allah, porque Allah é Poderoso, Prudente.” (TSQ, surat al-maida, versículo 38)

“Allah lhes prescreve acerca da herança dos seus filhos: dê ao filho (homem) a parte de duas filhas (mulheres) se houver apenas filhas, e estas forem mais de duas, corresponder-lhes-á dois terços do legado; e se houver apenas uma, esta receberá a metade. Quanto aos pais do falecido, a cada um caberá a sexta parte do legado, se ele deixar um filho; mas se ele não deixar descendência, e aos seus pais corresponder à herança, à mãe caberá um terço; mas se o falecido tiver irmãos, corresponderá à mãe um sexto, depois de pagas as legações que tenham feito e as dívidas. É certo que vocês ignoram quais sejam os que estão mais perto de vocês , quanto ao benefício, quer sejam seus pais ou seus filhos. Isto é uma prescrição de Allah, porque Ele é Sábio, Prudente.”(TSQ, surat an-nissa', versículo 11)

“Ó Profeta, quando se divorciarem de suas mulheres, divorciem-se delas em seus períodos prescritos, e contem exatamente seus períodos e temam a Allah, Seu Senhor. Não as façam sair de seus lares, nem elas deverão sair, a menos que tenham cometido obscenidade comprovada. Tais são as Leis de Allah; e quem profanar as Leis de Allah, condenar-se-á. Você não o sabe, mas é possível que Allah, depois disso, modifique a situação para melhor”.

Todavia, quando tiverem cumprido o seu término prefixado, tomem-nas de volta de maneira amável ou separem-se delas, de maneira amável.(Em ambos os casos) façam-no ante duas testemunhas eqüitativas, dentre vocês, e estabeleçam o testemunho de Allah; tal é a admoestação para aquele que crê em Allah e no Dia do Juízo Final. E, quem temer a Allah, Ele lhe apontará uma saída, e o agraciará quando menos esperar. Quanto àquele que se encomendar a Allah, saiba que Ele lhe será Suficiente, porque Allah cumpre o que promete. “Certamente que Allah predestinou uma proporção para cada coisa.” (TSQ, surat at-talaq, versículos 1 a 3)

“Não matem o que Allah proibiu matar, senão legitimamente, mas se matarem alguém injustamente, facultamos a represália ao parente do morto, porém , que (o parente) não se exceda na vingança, pois ele está auxiliado pela lei.” (surat al-isrá, versículo 33)

Apenas um Estado pode aplicar leis penais, civis e morais, através de sua autoridade sobre o indivíduo.

         O Profeta(saws) estruturou o Estado Islâmico em Madina  deixando-o de exemplo para as futuras gerações. Ele(saws) nos mostrou como implementar um sistema de governo baseado no Islam. Esta foi a primeira expressão do sistema politico islâmico. Quando ele morreu, seus Companheiros (ra) continuaram a governar pelo modelo por ele(saws) estabelecido, dando início ao Khilafah, ou Califado. O Khilafah não foi um momento histórico, é um sistema político baseado na Revelação Divina, que aplica a shari’a al-islamiya e segue o exemplo do Profeta(saws).

         No momento em que o primeiro Estado Islâmico foi estabelecido, já havia na terra outros sistemas de governo, no entanto, o Profeta(saws) não tomou nenhum deles como exemplo, estabeleceu um sistema político novo, original, que tirasse do Quran suas leis, criando um ambiente social que proporcionasse meios para que se pudesse obedecer a Allah(swt) em todas as esferas de atividades da vida. Ele(saws) estruturou um sistema político que governava através do que Allah(swt) revelara, nos ensinou que todos os Profetas trouxeram para seus povos sistemas de governo que permitissem a prática integral da religião e implementassem a Lei de Allah(swt), sendo o Estado Islâmico a restauração da aplicação da Lei da Allah (swt) na terra, cuja diretriz havia sido perdida:

         Transmitido por Muslim na autoridade de Abu Hazim que disse:

         “Eu acompanhei Abu Huraira(ra) por cinco anos e o ouvi dizer que o Profeta(saws) disse: ‘Profetas governaram os filhos de Israel, cada vez que um Profeta morria, era sucedido por outro Profeta, mas depois de mim, não haverão outros Profetas. Logo terão Khulafa’a e eles serão numerosos.’ Perguntaram a ele(saws): ‘O que você nos ordena que façamos?’ Ele(saws) disse: ‘Cumpram o bayah feito a eles, um após o outro, e dêem a eles o que eles têm direito- porque Allah(swt) vai lhes pedir contas a respeito daquilo com que Ele(swt) os encarregou.’”

         Depois dele(saws), seus Companheiros(ra), que o sucederam na liderança do Estado Islâmico sob o título de Khalifa (plural, Khulafah), promoveram uma grande expansão em seu território, derrubando os maiores impérios da época, o Bizantino e o Persa, incorporando seus territórios, mas não sua cultura, levando a notícia da Revelação Divina para toda humanidade.

         O sistema de governo islâmico, o Khilafah, existiu até 1924, quando, depois de um longo período de decadência, foi derrubado por uma conspiração. Desde então, os territórios islâmicos foram divididos em países, e o conceito de estado-Nação foi introduzido,  a idéia de Nação Muçulmana esmaeceu...desde então, o Estado Islâmico não voltou a existir, com raríssimas exceções de curta duração, que representaram iniciativas mais do que estruturação política efetiva.

Certamente que o governo dos primeiros cem anos se destacou como exemplo da administração ideal, servindo de referência para os muçulmanos de todas as gerações posteriores, mas enquanto sistema político, o Khilafah só deixou de existir quando suas estruturas e organização política foram abandonadas, e os governantes muçulmanos passaram a adotar as estruturas políticas inventadas pelo homem, ou mesclar algumas estruturas islâmicas com algumas seculares. Porque um sistema político constitui um conjunto de estruturas pelas quais se estabelece um governo, e ele não deixa de existir se os governantes são incompetentes e indignos de representar a perfeição de suas estruturas.

Diz Allah, no Quran Majid:

         “Obedeçam a Allah e obedeçam ao Mensageiro e às autoridades entre vocês. Se deferirem em qualquer questão entre vocês, recorram a Allah e ao Seu mensageiro, isto será preferível e mais apropriado.” (surat an-nissai, versículo 59)

Para que se obedeça as injunções de Allah(swt) relativas à sociedade, o estabelecimento de um Estado se faz necessário, sem ele, é impossível cumprir todas as regras contidas no Quran, portanto, a obediência a Allah(swt) fica incompleta.

Transmitido por Muslim, na autoridade de Na´fi que disse:

         “Umar bin al Khattab(ra) me disse: ‘Eu ouvi o Rasulullah(saws) dizer : Todo aquele que morrer sem um bay’ah, morre como nos tempos da jahilyiah.”

         O Rasulullah(saws) fez do bayaah, ou juramento de fidelidade, um dever religioso. Para que exista bayaah, deve existir um Khalifa, o líder da comunidade muçulmana que centraliza as decisões e une a Nação. A existência de um líder para comunidade é tão essencial que, quando o Rasulullah(saws) morreu, seus companheiros se reuniram para decidir quem ocuparia tal posto antes mesmo que ele(saws) fosse enterrado, ainda que soubessem do dever de se enterrar os mortos o mais rápido possível ! É um assunto vital, do qual depende a unidade e força desta Nação. Uma vez que não existe o líder, não pode haver bay'ah, não se pode  cumprir este dever religioso, portanto, criar meios para que se possa cumpri-lo torna-se uma obrigação.

         Assim, o empenho pelo re-estabelecimento do Estado Islâmico é uma obrigação religiosa.